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TERMOS E CONDIÇÕES

Este aviso legal (doravante, o “Aviso Legal”) regula o uso do serviço do website da Internet www.varosafest.pt (doravante “Site”) do Varosa Fest - Município de Tarouca, Av.Dr. Alexandre Taveira Cardoso 3610 – 128 Tarouca

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A Varosa Fest - Município de Tarouca, gere este Site com o objetivo de divulgar informação e de prestar ao público um conjunto de serviços nos vários domínios da sua atividade.

A Varosa Fest - Município de Tarouca, procura garantir, na medida do possível, a atualidade e rigor da informação e em minimizar os inconvenientes causados por eventuais falhas técnicas.

A Varosa Fest - Município de Tarouca, reserva-se o direito de, sem aviso prévio, eliminar ou suspender a difusão deste Site, total ou parcialmente, e de modificar a sua estrutura ou o seu conteúdo, podendo ainda limitar ou impedir o acesso ao mesmo.

LEGISLAÇÃO
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Para qualquer questão litigiosa, ambas as partes, Varosa Fest - Município de Tarouca e o Utilizador, com renuncia expressa a qualquer outra jurisdição que possa lhes corresponder, submetem-se à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses.

USO E ACESSO DOS UTILIZADORES
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O acesso a quaisquer produtos ou serviços incluídos neste Site pelo Utilizador é da sua exclusiva responsabilidade, exonerando a Varosa Fest - Município de Tarouca de qualquer responsabilidade. A Varosa Fest - Município de Tarouca pode recusar o acesso a qualquer utilizador a partir do momento em que se tiver conhecimento que o utilizador não está em conformidade com os requisitos mencionados anteriormente. A Varosa Fest - Município de Tarouca reserva-se o direito de fazer alterações sem aviso prévio que considere adequadas no seu Site, podendo alterar, excluir ou adicionar conteúdo e serviços prestados através da mesmo, assim como a forma em que são apresentados ou localizados nos seus servidores. A utilização deste website atribui a condição de usuário do Site (doravante, o “Usuário”) e implica a aceitação plena e sem reservas de toda a informação incluída nestes “Termos e Condições” publicados pela Varosa Fest - Município de Tarouca no momento em que o utilizador aceda ao Site. Consequentemente, o Utilizador deve ler atentamente estes “Termos e Condições” em cada uma das ocasiões em que pretender utilizar o Site, uma vez que este pode ser modificado.

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